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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 13:04
Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Citação
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:26
Embargos de Declaração. Inexistência de vícios
Embargos de declaração desprovidos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 18:16
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 13:30
Votação do novo CPC é adiada para a semana que vem
Henrique Eduardo Alves, anunciou que a votação do novo Código de Processo Civil ficará para a próxima semana
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:24
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Efeitos Infringentes.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:16
Comissão aprova direito de o consumidor cancelar contratos
Estão fora dessa regra os contratos que contenham cláusulas de fidelização.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:03
Câmara aprova divulgação obrigatória de genéricos em farmácias
O Projeto de Lei 2548/00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:14
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:00
Reforma Tributária: comparativos da PEC nº 45/2019 e da PEC nº 110/2019 e as fases das propostas pelo Governo Federal
do Projeto de Lei Complementar – PLC nº 3.887/2020 e do Projeto de Lei – PL nº 2.337/2021. No
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:43
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Efeitos Infringentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:55
Preliminar de Nulidade do Acórdão regional por negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento interposto em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 18:04
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 11:48
Trabalho aprova inserção de pregão eletrônico na Lei de Licitações
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5421/05, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que inclui o pregão eletrônico como modalidade da Lei de Licitações (Lei 8.666/93).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:53
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Efeitos infringentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:48
Inexistência dos requisitos da artigo 1.022 e Incisos do CPC de 2015
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 09:31
Professor demitido durante período de estabilidade vai receber indenização substitutiva
Acordo judicial firmado entre a instituição e o Sinpro-MG garantiu estabilidade por 60 meses, a partir de agosto de 2009. No entanto, ele foi dispensado em julho de 2013
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 10:50
Recurso Especial. Execução Fiscal. Falência. Crime Falimentar
Processual Civil e Tributário.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:52
Presidente do STJ reconhece nulidade de julgamento por fundamentação deficiente
O recurso foi interposto por um homem condenado pelo crime de homicídio.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 19:29